Balanço patrimonial: o que é, estrutura e exemplo

Balanço patrimonial é a fotografia do patrimônio da empresa em uma data

O balanço patrimonial lista, na data de encerramento do exercício, todos os bens e direitos da empresa, todas as obrigações com terceiros e o valor que sobra para os sócios. O Código Civil exige que o empresário e a sociedade empresária levantem o balanço patrimonial e o de resultado econômico todo ano (art. 1.179) e que ele exprima, com fidelidade e clareza, a situação real da empresa (art. 1.188). Para as companhias, a Lei 6.404/1976 o coloca à frente das demais demonstrações financeiras (art. 176) e fixa o exercício social em um ano (art. 175).

A palavra-chave é “data”. O balanço não mostra o que aconteceu ao longo do ano, e sim a posição acumulada em um dia, por exemplo 31 de dezembro. Por isso ele responde a perguntas de solvência: se a empresa paga o que vence no curto prazo e quanto do patrimônio é financiado por dívida. Bancos o pedem na análise de crédito e o financeiro o usa para decidir quanto caixa manter.

Uma forma simples de guardar a lógica é o framework de três perguntas, que organiza o restante do artigo: 1. o que a empresa tem (ativo), 2. o que ela deve (passivo) e 3. o que sobra para os sócios (patrimônio líquido). Como todo bem veio de dívida ou de capital próprio, as respostas 2 e 3 somadas sempre igualam a resposta 1.

Estrutura do balanço patrimonial: ativo, passivo e patrimônio líquido

A estrutura do balanço patrimonial segue o art. 178 da Lei 6.404/1976: o ativo é ordenado por liquidez decrescente, ou seja, do que vira dinheiro mais rápido para o que demora mais; o passivo é organizado em circulante, não circulante e patrimônio líquido, em geral do que vence primeiro para o que vence depois. A divisão entre curto e longo prazo usa o exercício seguinte como régua (arts. 179 e 180), e é ela que permite medir liquidez.

O patrimônio líquido é a diferença entre ativo e passivo e cresce com o lucro retido e com aportes dos sócios (veja capital social). Quando o passivo supera o ativo, o patrimônio líquido fica negativo e recebe o nome de passivo a descoberto, denominação que o Conselho Federal de Contabilidade admite, com base na NBC TG 26, para a empresa cujas dívidas já excedem o que ela possui.

Exemplo de balanço patrimonial: uma empresa comercial com ativo de R$ 420 mil

O exemplo a seguir é ilustrativo e usa valores inventados para uma empresa comercial de pequeno porte.

Dos R$ 420 mil de ativo, R$ 240 mil (57%) vêm de dívida e R$ 180 mil (43%) dos sócios. O balanço não diz, porém, se o caixa de R$ 60 mil cobre as obrigações do mês, e é para isso que existem os índices da seção seguinte.

Como fazer um balanço patrimonial: cinco passos da escrituração ao fechamento

Montar o balanço é o fim de um ciclo contábil que começa nos lançamentos diários, assinado pelo contador.

1. Plano de contas. Defina as contas e a classificação entre circulante e não circulante antes de lançar.
2. Lançamentos por competência. Registre receitas e despesas no período a que pertencem, inclusive a provisão contábil.
3. Conciliação e ajustes. Aplique a depreciação e confira o saldo de caixa e bancos com o extrato, o contas a receber com as cobranças e o contas a pagar com as notas e os boletos.
4. Apuração do resultado. Encerre as contas de receita e despesa e transfira o lucro ou o prejuízo para o patrimônio líquido.
5. Classificação e verificação. Agrupe as contas patrimoniais nos grupos do art. 178 e confirme que o total do ativo é igual ao total do passivo mais o patrimônio líquido.

Se a igualdade não fecha, há lançamento faltando, duplicado ou no lado errado. O balancete mensal, que lista o saldo de todas as contas, revela o erro em dias e não no encerramento do ano.

Como analisar o balanço patrimonial: liquidez e endividamento em quatro índices

Quatro índices, calculados sobre o exemplo anterior, respondem às perguntas que o financeiro mais ouve.

No exemplo, a empresa cobre as dívidas de curto prazo com folga de 57%, mas só a liquidez seca de 1,07 mostra que essa folga depende em boa parte do estoque. Além disso, 58% das dívidas vencem no exercício seguinte (R$ 140 mil de R$ 240 mil), e o caixa de R$ 60 mil cobre 43% do passivo circulante. Esse é o tipo de leitura que o balanço sozinho sugere e que a projeção de fluxo de caixa confirma ou desmente semana a semana.

Balanço patrimonial x DRE: posição em uma data contra resultado em um período

O balanço e a DRE são complementares. O balanço mostra a posição em um dia; a DRE mostra o resultado de um período, com receitas, custos e despesas; a demonstração dos fluxos de caixa, exigida pelo art. 176 da Lei 6.404/1976, mostra o movimento do dinheiro.

As contas patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido) permanecem abertas de um exercício para o outro, enquanto as contas de resultado são zeradas no encerramento. O elo entre as duas demonstrações é o patrimônio líquido: o resultado da DRE é transferido ao final do exercício para o patrimônio líquido (lucros ou prejuízos acumulados e, depois, reservas ou distribuição aos sócios). Uma empresa pode ter lucro na DRE e pouco caixa, se o resultado ficou preso em contas a receber ou estoques.

Quem precisa fazer o balanço patrimonial e o que muda por porte

A obrigação nasce no Código Civil e se detalha conforme a natureza da empresa. O art. 1.179 dispensa o pequeno empresário, e a Lei 11.638/2007 (art. 3º) estende as regras de escrituração e de auditoria independente das sociedades por ações às sociedades de grande porte, entendidas como as que tiveram, no exercício anterior, ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões. A companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões fica dispensada da demonstração dos fluxos de caixa (art. 176, §6º, da Lei 6.404/1976).

Na prática, bancos e investidores pedem o balanço mesmo quando a lei não o impõe. A entrega digital da escrituração contábil (ECD) é feita no SPED, e o enquadramento e o prazo da sua empresa devem ser confirmados com o contador.

O que o financeiro precisa acompanhar para o balanço fechar sem retrabalho

Boa parte das contas do balanço nasce no financeiro: caixa e bancos, contas a receber e contas a pagar. Quando esses saldos não batem com o extrato ou com os documentos fiscais, o contador corrige no fechamento, e o retrabalho se repete todo mês.

A Paggo é uma plataforma financeira que reúne contas, pagamentos e conciliação em um só lugar. A tesouraria da Paggo consolida o saldo das contas bancárias, a conciliação via Open Finance compara esse saldo com os lançamentos, e o contas a pagar, com fluxo de aprovação configurável, controla cada pagamento antes de ele sair. Com os saldos conferidos ao longo do mês, o fechamento chega à contabilidade já reconciliado.

Perguntas frequentes sobre balanço patrimonial

Fontes consultadas

• Código Civil (Lei 10.406/2002): arts. 1.179 e 1.188, escrituração e balanço patrimonial.
• Lei 6.404/1976: arts. 175, 176, 178, 179 e 180, exercício social, demonstrações financeiras e grupos de contas.
• Lei 11.638/2007: sociedades de grande porte e demonstração dos fluxos de caixa.
• Lei 4.320/1964: art. 101, balanços do setor público.
• Conselho Federal de Contabilidade: passivo a descoberto e NBC TG 26.