CFOP 6404: venda com ST já retida a outro estado
O CFOP 6404 é o código de venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente.O CFOP 6404 é o código de venda com ST já retida a outro estado.
Nota explicativa
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.
Texto oficial do Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, na redação do Ajuste SINIEF nº 3/2024.
Quando usar o CFOP 6404 e erros comuns
Quando usar
- Na venda para outro estado de mercadoria sujeita à substituição tributária, na condição de substituto tributário, só quando o imposto já foi retido anteriormente. A nota oficial restringe o código a essa hipótese.
Erros comuns
Usar o 6404 quando o imposto ainda não foi retido.
Na condição de substituta, a venda de mercadoria de terceiros é o 6403.
Procurar o 5404.
Ele não existe na tabela.
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