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CFOP 5101: venda de produção própria no estado

O CFOP 5101 classifica as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento.

Nota explicativa

Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento.

Texto oficial do Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, na redação do Ajuste SINIEF nº 3/2024.

Quando usar o CFOP 5101 e erros comuns

Quando usar

  • Na venda, dentro do estado, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento, como a fábrica que vende o que fabrica.

Erros comuns

  • Usar o 5101 na revenda de mercadoria comprada pronta.

    O código é o 5102.

  • Usar o 5101 com produto sujeito à substituição tributária quando a empresa é a substituta.

    O código é o 5401.

  • Usar o 5101 para comprador de outro estado.

    O código é o 6101, ou o 6107 se o comprador não for contribuinte do ICMS.

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